Na Teoria da Tributação temos Impostos, Contribuiçôes e Taxas. Nesse conceito, as Taxas são

Na Teoria da Tributação temos Impostos, Contribuiçôes e Taxas. Nesse conceito, as Taxas são tributos:

a

para manutenção do funcionamento de um serviço dirigido a uma comunidade de indivíduos.

b

cujo valor arrecadado não tem um fim específico.

c

cujos recursos devem ser legalmente destinados a finalidades pré-estabelecidas.

d

cobrados exclusivamente de empresas privadas pelo uso de bens públicos.

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