As despesas com refinanciamento da dívida pública devem ser:

As despesas com refinanciamento da dívida pública devem ser:

a

excluídas da Lei Orçamentária Anual;

b

desconhecidas pelos elaboradores do orçamento;

c

destacadas ou desvinculadas;

d

inclusas na Lei Orçamentária Anual;

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