2023 Economia #9819

A definição dos impostos e do dispêndio governamental que compôem um orçamento público é

A definição dos impostos e do dispêndio governamental que compôem um orçamento público é caracterizada por objetivos relativamente precisos, incluindo-se:

I. Estabelecer a composição do conjunto dos bens públicos (função alocativa da política orçamentária).
II. Ajustar a distribuição da renda e da riqueza para assegurar uma adequada distribuição (função distributiva da política orçamentária).
III. Conseguir eqüidade tributária observando as razôes imposto-renda em bases anuais (função poupança-renda do contribuinte)
IV. Manter elevado nível de emprego, estabilidade de preços e apropriada taxa de crescimento (função estabilizadora da política fiscal).

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