Uma entidade sindical:

Uma entidade sindical:

a

não pode ingressar com mandado de segurança coletivo;

b

pode ingressar com mandado de segurança coletivo em defesa dos seus membros quando autorizada pela respectiva central sindical;

c

pode ingressar com mandado de segurança coletivo, em defesa dos interesses de seus membros ou associados, quando legalmente em funcionamento há pelo menos um ano;

d

pode ingressar com mandado de segurança coletivo para pleitear reajustes salariais coletivos para a categoria na respectiva data-base.

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