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Questão: 88352 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em vista as relaçôes coletivas de trabalho, bem como a...
Tendo em vista as relaçôes coletivas de trabalho, bem como a flexibilização na esfera das convençôes e dos acordos coletivos, inclusive com disposiçôes constitucionais, é certo que:
a
as convençôes ou acordos coletivos não poderão dispor sobre a compensação ou redução de jornada de trabalho.
b
as convençôes coletivas devem, sempre, prever as mesmas condiçôes da norma coletiva que se expirou, em razão da autonomia privada coletiva.
c
é impossÃvel haver a modificação das condiçôes de trabalho por meio de acordo ou convenção coletiva posterior a dissÃdio coletivo em vigor.
d
por intermédio de convenção ou acordo coletivo, a jornada em turnos ininterruptos de revezamento pode ser superior a seis horas.
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