Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86876
2023
Direito Trabalhista
#86876
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:
a
é ilegal o registro simultâneo de empregado maior de 40 anos com várias empresas privadas quando a carga horária ultrapassar 10 horas diárias no total.
b
é legal a cláusula que estipule a sua cessação em 10 meses sem que exista o direito de indenização ou de aviso prévio ao empregado.
c
a remuneração não pode ser estipulada de forma totalmente variável através de comissôes ou percentagens.
d
o pagamento do mês trabalhado nunca poderá ser de meio salário mínimo, na hipótese do empregador trabalhar em jornada de 22 horas semanais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Na hipótese de dispensa injustificada de empregado rural por iniciativa do empregador, o trabalhador, que percebia salário mensal, terá direito no curso do aviso prévio a:
Com relação aos elementos caracterizadores do contrato de emprego, é correto afirmar:I - São requisitos caracterizadores da relação empregatícia: continuidade na prestação do serviço, subordinação ...
Sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, é incorreto afirmar que:
Relativamente ao salário e à remuneração:
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar:
No direito do trabalho, é possível fazer prova que contrarie os documentos apresentados, considerando os fatos muito mais importantes do que os documentos. Nesse caso, aplica-se, especificamente, o...