O menor pode ser aprendiz ou empregado, desde que seja observada a idade legal para tanto:

O menor pode ser aprendiz ou empregado, desde que seja observada a idade legal para tanto:

a

o menor pode ser empregado aos 16 anos de idade;

b

o menor pode ser empregado aos 14 anos de idade;

c

o menor pode ser aprendiz dos 12 aos 14 anos de idade;

d

o menor pode ser empregado ou aprendiz aos 14 anos de idade.

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