Questão: 85772 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as convençôes ou acordos coletivos analise as proposiç...

Sobre as convençôes ou acordos coletivos analise as proposiçôes e responda:
I - a celebração de convenção coletiva depende de deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, conforme disposto nos estatutos dos respectivos sindicatos;
II - as convençôes coletivas entrarão em vigor no dia em que for depositada na Secretaria de Emprego e Salário;
III - os sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva;
IV - o prazo máximo de vigência de um acordo coletivo é de um ano;

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