Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86985
2023
Direito Trabalhista
#86985
Sobre ação rescisória no Processo do Trabalho podemos afirmar:
Sobre ação rescisória no Processo do Trabalho podemos afirmar:
a
o Ministério Público tem legitimidade para a pretensão rescisória
b
a ação rescisória integra o elenco das competências ditas originárias das Juntas de Conciliação e Julgamento
c
são rescindíveis os pronunciamentos jurisdicionais decisórios que tenham examinado o meritum causae, bem como as sentenças extintivas do processo, nos casos previstos pelo art. 267 do CPC
d
não há falar-se em ação rescisória no processo do trabalho
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
No que diz respeito à disciplina normativa e ao entendimento jurisprudencial sobre a remuneração, é correto afirmar:
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego; nesse sentido e, a seu respeito, deve ser observado que:
A impugnação à sentença de liquidação, pelo executado, se dará:
De acordo com dispositivo da Constituição Federal e da CLT, o Aviso Prévio:
A empresa privada Amarílis cessou suas atividades pagando indenização simples para seus funcionários. A empresa privada Violeta cessou suas atividades pagando indenização em dobro para seus funcion...
Os embargos de declaração, previstos no Código de Processo Civil e de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das par...