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Questão: 86086 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a natureza jurÃdica da relação de emprego:
I. As ...
Sobre a natureza jurÃdica da relação de emprego:
I. As teorias contratualistas tradicionais buscaram explicar a natureza jurÃdica da relação de emprego a partir de formulaçôes teóricas civilistas já consolidadas, deixando de atentar para os aspectos inovadores e distintivos dessa novel figura que surgia no mundo jurÃdico na segunda metade do século XIX.
II. As teorias contratualistas modernas afirmam que a relação de emprego tem natureza contratual, vez que o seu núcleo essencial de formação reside no elemento vontade, distinguindo-se, no entanto, das demais relaçôes jurÃdicas contratuais correlatas por ter como objeto uma obrigação de fazer, no caso, a prestação de trabalho.
III. As teorias acontratualistas sustentam que a liberdade e a vontade do trabalhador não são relevantes para a formação e desenvolvimento da relação empregatÃcia, mas sim a situação jurÃdica objetiva revelada pela prestação de serviços.
IV. A teoria da relação de trabalho constitui uma manifestação do pensamento anticontratualista, que sustenta não ser o ato de vontade essencial na constituição da relação jurÃdica trabalhista, mas sim o fato objetivo da prática de atos de emprego.
a
Há apenas uma proposição verdadeira.
b
Há apenas duas proposiçôes verdadeiras.
c
Há apenas três proposiçôes verdadeiras.
d
Todas as proposiçôes são verdadeiras.
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