Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal

Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no julgamento da decisão rescindenda, assinalar a alternativa correta:

a

Está impedido de atuar no julgamento da ação rescisória, nos termos do art. 134, inciso III do C.P.C., por ter proferido a sentença ou decisão;

b

Deve obrigatoriamente declara-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar no julgamento da rescisória;

c

Deve declarar-se suspeito para atuar na ação rescisória, mas não por motivo de foro íntimo;

d

pode atuar livremente no julgamento da ação rescisória.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho