"Em matéria de trabalho importa o que ocorre na práti

Questão: 86891 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática...

"Em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou aquilo que conste em documentos, formulários e instrumentos de controle". A frase assim enunciada refere-se, no campo do Direito do Trabalho, ao princípio da:

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