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Questão #87368
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2023
Direito Trabalhista
#87368
Quanto às provas na Justiça do Trabalho:
Quanto às provas na Justiça do Trabalho:
a
o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, correndo por conta do juizo as respectivas despesas.
b
exceto no procedimento sumaríssimo e no inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes pode indicar, no mínimo, 3 (três) testemunhas.
c
a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, mas seu depoimento valerá apenas como simples informação.
d
se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
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No que atine às fontes do direito do trabalho:
Apresenta-se, dentre outros, como requisito indispensável na sucessão de empregadores que:
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Da sentença, cuja alçada fora fixada em R$ 250,00, sem enfrentar nenhuma questão constitucional, na Justiça do Trabalho, cabe:
Há Súmula do Tribunal Superior do Trabalho no seguinte sentido: