Os direitos trabalhistas devidos ao empregado por força da e...

a

No pedido de demissão, são devidos ao empregado saldo de salários, aviso-prévio, 13º salário e férias.

b

Na dispensa com justa causa, são devidos ao empregado saldo de salários e férias.

c

Na dispensa indireta, são devidos ao empregado os mesmos direitos decorrentes da dispensa sem justa causa, inclusive a indenização correspondente a 40% (quarenta por cento) dos depósitos na conta vinculada do FGTS.

d

Na culpa recíproca, a indenização devida ao empregado corresponde a 20% (vinte por cento) dos depósitos na conta vinculada do FGTS.

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