Questão: 87353 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Observe as frases sobre Fundo de Garantia por Tempo de

Observe as frases sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).I. Todos os trabalhadores regidos pela CLT, a partir de 05.10.1988 tem direito ao FGTS. Antes dessa data, o direito ao FGTS era opcional.II. Os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safristas e os atletas profissionais (jogadores de futebol) têm direito ao FGTS.III. É facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado. A opção pelo recolhimento estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício.IV. É obrigação do empregador ou tomador de serviços efetuar o depósito do FGTS na conta do trabalhador até o dia sete de cada mês.Diante das observaçôes, podemos dizer que:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho