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Questão: 86867 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou express...
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego; nesse sentido e, a seu respeito, deve ser observado que:
a
qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, haverá vÃnculo empregatÃcio entre ela e seus associados, bem como entre estes e os tomadores de serviços daquela.
b
o contrato individual de trabalho não poderá ser acordado tácita ou expressamente, podendo, todavia, ser estabelecido verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
c
se considera como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetÃvel de previsão aproximada.
d
o contrato por prazo determinado não será válido quando versar sobre atividades empresariais de caráter transitório.
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