O Empregado “A” foi eleito e passou a ocupar o cargo de diretor de Sociedade Anônima, passando a

O Empregado “A” foi eleito e passou a ocupar o cargo de diretor de Sociedade Anônima, passando a ter influência nas deliberaçôes da Sociedade, atuando inclusive como seu representante legal. De acordo com a jurisprudência sumulado do TST, é correto afirmar que o:

a

empregado que efetivamente ocupa cargo de diretor de Sociedade Anônima se equipara a empregador e, por essa razão, tem interrompido seu contrato de trabalho e não poderá contar o respectivo tempo de serviço.

b

fato de ocupar o cargo de diretor de S/A não interrompe nem suspende seu contrato de trabalho, que permanece em curso regularmente, apenas não fará jus ao recebimento de horas extras por se tratar de empregado de confiança, estando incluído na exceção do artigo 62 da CLT.

c

período em que ocupar o cargo de diretor de S/A será computado como tempo de serviço para todos os efeitos, porque o diretor-órgão da S/A equiparase a simples representante legal, subordinado ao Conselho de Administração da S/A, não existindo nenhum impedimento legal na manutenção do vínculo de emprego.

d

empregado eleito para ocupar o cargo de diretor de S/A tem o contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste período, pois no caso é considerado como diretor-órgão da Sociedade Anônima, mas o vínculo será restabelecido quando o empregado deixar de ocupar o cargo (súmula 269 do TST).

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho