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Questão #85945
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2023
Direito Trabalhista
#85945
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):
a
Exige a participação do Sindicato de Classe para a Convenção, dispensando sua participação na hipótese de Acordo entre patrão e empregado.
b
Exige a participação do Sindicato de Classe no caso de Acordo Coletivo, mas não é exigível se for Convenção Coletiva.
c
Em ambos os casos é exigível a participação do Sindicato de Classe.
d
Só exigem que empregado e empregador pactuem entre si, sem que o Sindicato participe.
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