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Questão: 85945 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensaçã...
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):
a
Exige a participação do Sindicato de Classe para a Convenção, dispensando sua participação na hipótese de Acordo entre patrão e empregado.
b
Exige a participação do Sindicato de Classe no caso de Acordo Coletivo, mas não é exigÃvel se for Convenção Coletiva.
c
Em ambos os casos é exigÃvel a participação do Sindicato de Classe.
d
Só exigem que empregado e empregador pactuem entre si, sem que o Sindicato participe.
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