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Direito Trabalhista
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Questão #86051
2023
Direito Trabalhista
#86051
Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso:
Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso:
a
o reclamado só poderá apresentar reconvenção se a diferença for superior a um mês de salário do empregado e se tiver ocorrido rescisão do contrato de trabalho;
b
o juiz pode determinar ao reclamante que devolva a diferença ao reclamado, independentemente de reconvenção;
c
o reclamado só poderá pleitear seu crédito em ação própria, pois, no processo trabalhista, não há reconvenção;
d
o reclamado pode apresentar reconvenção, se o crédito for oriundo da relação de emprego e houver conexão;
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Em regra, os sindicatos poderão ser:
Na rescisão indireta do contrato de trabalho:
Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo...
A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. No processo trabalhista:
Na audiência, depois de lida a reclamação, ou dispensada sua leitura por ambas as partes, que tempo terá a reclamada para aduzir sua defesa?
Em conformidade com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a assertiva incorreta: