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Questão: 86293 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante à terceirização no direito do trabalho, contrato ...
No tocante à terceirização no direito do trabalho, contrato de emprego e suas modalidades, seus elementos integrantes, e trabalho voluntário, assinale a opção correta.
a
O trabalhador temporário não tem direito a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços.
b
O contrato a termo será válido em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório.
c
Quando o prestador de serviços for ressarcido das despesas que comprovadamente realizar no desempenho de suas atividades, por força do contrato celebrado, isso não será considerado trabalho voluntário.
d
O tomador de serviços não será responsável pelo adimplemento das obrigaçôes trabalhistas do empregador, mesmo nos casos em que se constate a ilegalidade na contratação dos trabalhadores.
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