NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

a

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário e licença-paternidade.

b

a irredutibilidade do salário.

c

o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

d

a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

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