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Questão: 86561 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque a alternativa correta:
I - A teoria geral do dir...
Marque a alternativa correta:
I - A teoria geral do direito processual é direcionada, de regra, pelas atividades que envolvem exercÃcio de poder e sujeição. Como forma de obstar o exercÃcio de poder arbitrário e ilegÃtimo, aplica-se a todos os ramos do direito processual, inclusive o trabalhista, o direito ao contraditório e ao devido procedimento legal.
II - Atos absolutamente nulos podem ter aparência de bons atos, com possibilidade de produzir a eficácia de ato jurÃdico, sendo forçoso sua declaração de invalidade pelo juiz, mesmo que jamais possa ser convalidado.
III - Está no princÃpio da conciliação, a finalidade primacial da Justiça Especializada Trabalhista. A proposta de conciliação em audiência, após o encerramento da instrução, é obrigatória, sob pena de nulidade dos atos anteriores e posteriores a esta.
IV - O processo do trabalho reveste-se de caráter nitidamente tutelar por ser instrumento de atuação das normas trabalhistas e respeita, dentre outros, os princÃpios da finalidade social, oralidade e celeridade.
V - O direito processual trabalhista originou-se da especialização do direito processual civil e ambos têm em comum os seguintes princÃpios: princÃpio do contraditório, princÃpio do duplo grau de jurisidição e princÃpio da capacidade postulatória das partes.
a
A alternativa I, IV e V são falsas.
b
As alternativas II e V estão erradas.
c
As alternativas I, II e IV estão corretas.
d
As alternativas III, IV e V são falsas.
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