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Questão: 86518 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Estabilidade é o direito do trabalhador permanecer no empreg...
Estabilidade é o direito do trabalhador permanecer no emprego mesmo contra a vontade do empregador. A modalidade de estabilidade provisória assegura ao empregado demitido sem justa causa os salários de todo o perÃodo correspondente à estabilidade. Goza de estabilidade provisória:
a
a empregada gestante, a partir do terceiro mês de gravidez;
b
a empregada gestante, a partir do sexto mês de gravidez;
c
a empregada gestante, a partir do oitavo mês de gravidez;
d
a empregada gestante, desde a concepção, até cinco meses após parto.
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