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Questão #87558
2023
Direito Trabalhista
#87558
Em relação aos acordos e convençôes coletivas, é correto afirmar que:
Em relação aos acordos e convençôes coletivas, é correto afirmar que:
a
são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
b
não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
c
são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
d
não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
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