Questão: 88025 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a jurisprudência pacificada do TST em relação ...

De acordo com a jurisprudência pacificada do TST em relação aos bancários:
I. O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce cargo de confiança, estando sujeito à jornada de seis horas diárias, salvo se a gratificação percebida for igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo.
II. Considera-se bancário o empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de dados presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros.
III. Não tem natureza salarial a parcela paga aos bancários sob a denominação "quebra de caixa", tendo em vista que visa apenas indenizar o empregado por eventuais perdas pecuniárias no exercício de sua atividade.
IV. Apenas o vigilante contratado diretamente por banco é considerado bancário, o mesmo não se verificando quando a contratação se dá por empresa terceirizada.

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