Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 85773 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as disposiçôes da CLT, assinale a alternativa
Considerando as disposiçôes da CLT, assinale a alternativa incorreta:
a
É facultado aos juÃzes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofÃcio, o benefÃcio da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, à queles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mÃnimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condiçôes de pagar as custas do processo sem prejuÃzo do sustento próprio ou de sua famÃlia;
b
Terá preferência em todas as fases processuais o dissÃdio cuja decisão tiver de ser executada perante o juÃzo da falência;
c
Os autos dos processos da Justiça do Trabalho não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogado regularmente constituÃdo por qualquer das partes ou por terceiro portador de autorização escrita e expressa firmada pelo referido causÃdico, ou, ainda, quando tiverem de ser remetidos aos órgãos competentes, em caso de recurso ou requisição;
d
A reclamação verbal será distribuÃda antes de sua redução a termo. DistribuÃda a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de 06 (seis) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Assinale, a respeito do acordo coletivo do trabalho, a alternativa INCORRETA:
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7º, I da Constituição da República:
A respeito das horas de sobreaviso, é correto afirmar que
É princÃpio assente no Direito do Trabalho que o risco do empreendimento é do empregador. Em caso de dano causado pelo empregado, pode-se afirmar corretamente que:
No que diz respeito à jornada de trabalho, analise:<br /><br />I. A jornada de trabalho de oito horas diárias prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é observada apenas para as atividades pri...
Conforme disposiçôes da Constituição Federal e da C.L.T., ressalvadas as exceçôes legais, a duração normal do trabalho para os empregados de qualquer atividade provada não poderá ultrapassar o cas...