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Questão: 86413 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Atividades e operaçôes insalubres, nos termos da lei, são
Atividades e operaçôes insalubres, nos termos da lei, são aquelas que:
a
por sua natureza, condiçôes ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, independentemente de limite;
b
por sua natureza, condiçôes ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pela norma;
c
são aquelas atividades proibidas por lei;
d
exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, estando a empresa, somente neste caso, obrigada a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
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No que concerne ao cabimento do Recurso de Revista, de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposiçôes abaixo e marque a que for incorreta.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas açôes coletivas:
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que:
A perempção, no processo do trabalho, ocorre nas hipóteses de:
Com relação ao recurso de revista, é certo que:
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda: