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Questão #86413
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2023
Direito Trabalhista
#86413
Atividades e operaçôes insalubres, nos termos da lei, são aquelas que:
Atividades e operaçôes insalubres, nos termos da lei, são aquelas que:
a
por sua natureza, condiçôes ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, independentemente de limite;
b
por sua natureza, condiçôes ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pela norma;
c
são aquelas atividades proibidas por lei;
d
exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, estando a empresa, somente neste caso, obrigada a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
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Em relação à prova no Processo do Trabalho, conforme orientação da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Em relação à NR1 5, responda à questão.Para fins legais, somente ficará caracterizada a eliminação ou neutralização da insalubridade através de avaliação quando houver:
No Processo do Trabalho, ressalvado o Inquérito para Apuração de Falta Grave, cada parte poderá indicar: (marque a correta)
A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada:
Em relação às férias é correto afirmar:
A convenção coletiva: