Questão: 87992 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA:

I – Será nu...

Assinale a alternativa CORRETA:

I – Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.
II – O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, prorrogáveis somente para os aprendizes portadores de deficiência, cuja idade máxima de 24 anos não se aplica.
III - A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.
IV– O aprendiz terá direito ao depósito do FGTS, com alíquota reduzida de 2% (dois por cento) da sua remuneração paga ou devida.

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