Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 86416 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA no tocante às receitas
Assinale a alternativa CORRETA no tocante à s receitas sindicais:I - a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, independentemente de condição de filiado;II - segundo entendimento do STF a contribuição confederativa prevista no artigo 8º da Constituição da República somente pode ser exigida dos filiados ao sindicato respectivo;III - conforme entendimento do TST é ofensiva à liberdade sindical a cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a tÃtulo de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados;IV - a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração.
a
todas as opçôes estão corretas;
b
apenas três opçôes estão corretas;
c
apenas duas opçôes estão corretas;
d
apenas uma opção está correta;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Sobre o contrato de trabalho e sua diferenciação de outros contratos assemelhados, examine as afirmaçôes abaixo:<br /><br />I - Na locação de serviços ("locatio operarum") contrata-se uma...
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:<br /><br />I - Compete conciliar e julgar dissÃdios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.<br />I...
Marque a resposta certa:<br /><br />É competente para conciliar, instruir e julgar ação de cumprimento:
Correlacione as colunas, tendo em vista as competências dos órgãos discriminados á esquerda:<br /><br />1 - SUSEP<br /><br />2 - IRB<br /><br />3 - CNSP.<br /><br />( ) Fixar condiçôes de apólices,...
Com relação à contribuição sindical, é correto afirmar:
Em caso de falecimento do empregado optante: