Assinale a alternativa correspondente ao Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho:

Assinale a alternativa correspondente ao Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho:

a

o empregado, ou seu beneficiário, que já recebeu da instituição previdenciária privada, criada pela empresa, vantagem equivalente, não tem direito a cumulação dos benefícios da previdência privada e da previdência pública;

b

o trabalho exercido em condiçôes perigosas, embora de forma eventual ou intermitente, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade, de forma integral, tendo em vista que a lei n.º 7.369/85, não estabeleceu qualquer proporcionalidade em relação ao seu pagamento;

c

a constituição de crédito previdenciário está sujeita ao prazo de decadência de cinco anos;

d

os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial dos bancários.

Próxima Questão