Apesar de serem figuras presentes na estrutura sindical bras...

Apesar de serem figuras presentes na estrutura sindical brasileira há vários anos, as centrais sindicais somente foram reconhecidas efetivamente pela legislação trabalhista a partir de março de 2008. Com isso, houve alteraçôes de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. Com base nessas inovaçôes, assinale a alternativa correta:

a

As centrais sindicais, no caso de inexistência de sindicato, federação e confederação representantes de determinada categoria, poderão assumir as negociaçôes coletivas, beneficiando-se integralmente da contribuição sindical recolhida pelos empregados daquela categoria;

b

As centrais sindicais indicarão ao Ministério do Trabalho e Emprego quais os sindicatos que lhes são filiados, para que possam ser beneficiárias de 30% (trinta por cento) do valor recolhido a título de contribuição sindical pelos trabalhadores pertencentes às categorias representadas pelos sindicatos por elas indicados;

c

As centrais sindicais passaram a ser beneficiárias de 10% (dez por cento) do valor recolhido a título de contribuição sindical pelos trabalhadores pertencentes às categorias representadas pelos sindicatos que lhes são filiados, uma vez que foi extinto o repasse do percentual destinado para a 'Conta Especial Emprego e Salário';

d

O sindicato de trabalhadores indicará ao Ministério do Trabalho e Emprego a central sindical a que estiver filiado como beneficiária da respectiva contribuição sindical, para fins de destinação de 10% (dez por cento) do valor recolhido a título de contribuição sindical pelos trabalhadores pertencentes à categoria representada por tal sindicato;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho