A Constituição Federal de 1988 veda expressamente:

a

a livre associação profissional ou sindical.

b

a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.

c

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

d

a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.

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