A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

a

pelo sindicato representante da categoria do reclamante e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado em juízo um curador.

b

pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público estadual detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.

c

será nomeado em juízo um curador, que possuirá a legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes legais.

d

pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

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