A convenção coletiva de trabalho:

A convenção coletiva de trabalho:

a

somente pode ser celebrada por sindicatos, em qualquer hipótese;

b

pode ser celebrada pelas federaçôes e confederaçôes, na falta dos respectivos sindicatos;

c

é prerrogativa das federaçôes;

d

é prerrogativa das confederaçôes.

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