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Direito Trabalhista
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Questão #86539
2023
Direito Trabalhista
#86539
A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços
A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador:
a
forma vínculo de emprego com o tomador, bastando a existência da habitualidade na prestação de serviços;
b
forma vínculo de emprego com o tomador, uma vez que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal;
c
não forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho neste sentido;
d
não forma vínculo de emprego com o tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta;
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