A assistência social será devida

a

ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos familiares.

b

ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.

c

aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.

d

ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.

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