A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:

A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:

a

total e definitivamente incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido o período de carência de 12 meses;

b

total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente de carência;

c

total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido, quando for o caso, o período de carência de 12 meses;

d

totalmente incapaz para o trabalho, insusceptível de reabilitação e após cumprido o período de carência de 12 meses.

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