Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86498
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#86498
A ação rescisória na Justiça do Trabalho:
A ação rescisória na Justiça do Trabalho:
a
somente poderá ser proposta no prazo de 2 anos contados da última decisão de mérito;
b
somente poderá ser proposta no prazo de 2 anos contados da última decisão proferida nos autos, seja de mérito ou não;
c
somente poderá ser proposta por violação de literal disposição de lei, e, mesmo assim, se não houver controvérsia nos Tribunais;
d
tendo havido recurso de revista, mesmo não tendo sido esta conhecida, a competência para rescindir a decisão de mérito será do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Assinale a alternativa falsa.As convençôes coletivas deverão conter, obrigatoriamente:
A respeito do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Conforme comando expresso da CLT, no caso de falta do professor ao serviço: (assinale a correta)
O prazo de eficácia das normas coletivas estipuladas em Convençôes ou Acordos não poderá ter duração superior a:
São segurados obrigatórios da Previdência Social, exceto
Não afasta o direito à percepção do pagamento das horas "in itinere":