Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do
Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, em face da existência de pressupostos legais, para resguardar os interesses sociais e segurança, é correto afirmar que sobrevindo sentença condenatória:
