Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado

Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz

a

de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

b

apenas a requerimento do defensor, do curador, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

c

só a requerimento do Ministério Público ou do defensor.

d

exclusivamente de ofício, quando o juiz entender que, para a formação de seu convencimento, o exame médico-legal é imprescindível.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho