Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular

Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a instrução do feito, foi prolatada sentença condenatória pelo juiz substituto daquela Vara. De acordo com a lei processual penal, assinale a opção correta.

a

A sentença é nula, porque foi prolatada por juiz que não presidiu a instrução do feito, em desacordo com o princípio da identidade física do juiz.

b

A sentença é nula, porque viola o princípio do juiz natural.

c

A sentença é nula, porque ao juiz substituto é vedada a prolação de decisão definitiva ou terminativa.

d

Não há nulidade na sentença, porque não se faz exigível a identidade física do juiz.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho