Um juiz monocrático proferiu sentença declarando extinto o f...

Um juiz monocrático proferiu sentença declarando extinto o feito sem julgamento de mérito. No prazo de dois anos de sua publicação, a parte autora intentou rescisória. A rescisória, porém, não logrou êxito. Para tanto decidir, o Tribunal perante o qual fora ela proposta acolheu a tese de que:

a

a sentença rescindenda se fundou em prova cuja falsidade tinha sido apurada em processo criminal, dando conta da ilegitimidade do réu;

b

a sentença rescindenda resultara de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;

c

a sentença rescindenda fora, de outro lado, proferida por juiz corrompido pelo autor;

d

a sentença não comportava rescisão, por lhe faltar a nota da definitividade (quanto ao julgamento do mérito).

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho