Tratando-se de assistência simples, a parte principal:

Tratando-se de assistência simples, a parte principal:

a

não poderá reconhecer a procedência do pedido;

b

poderá reconhecer a procedência do pedido;

c

somente poderá reconhecer a procedência do pedido com a anuência do assistente;

d

somente poderá reconhecer a procedência do pedido se antes o assistente também a reconhecer;

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