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Questão: 57605 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em conta os princÃpios que regem o processo, é INCORRE...
Tendo em conta os princÃpios que regem o processo, é INCORRETO afirmar que,
a
ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados.
b
quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar-lhe a finalidade.
c
anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
d
sob pena de preclusão as nulidades dos atos processuais devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, mesmo que seja daquelas que o Juiz deve decretar de ofÃcio.
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