Sobre os embargos de declaração, é verdadeiro afirmar que:

Sobre os embargos de declaração, é verdadeiro afirmar que:

a

quando houver na sentença ou no acórdão contradição, obscuridade ou omissão, no prazo de cinco dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos;

b

podem ser opostos quando houver na sentença contradição, obscuridade ou omissão, no prazo de cinco dias, não interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos;

c

quando houver no acórdão contradição, obscuridade ou omissão, no prazo de dez dias, dirigido ao presidente da câmara ou turma que julgou a apelação, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos;

d

quando houver na sentença ou no acórdão contradição, obscuridade ou omissão, no prazo de dez dias, não interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos.

Próxima Questão