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Questão: 21345 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ação rescisória assinale a alternativa incorreta:
Sobre a ação rescisória assinale a alternativa incorreta:
a
a ação rescisória visa desconstituir uma sentença definitiva transitada em julgado;
b
na ação rescisória ocorre a cumulação do pedido:
"judicium rescindens
" e "
judicium rescissorium
", quando se impugna sentença de mérito transitada em julgado
proferida por juiz absolutamente incompetente;
c
nas açôes coletivas tem-se o que se denomina coisa julgada "
secundum eventum litis
";
d
a ação rescisória é de competência originária dos Tribunais.
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