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Questão: 57367 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a açã...
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal estrangeiro:
a
induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
b
não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, enquanto não homologada a sentença estrangeira pela justiça brasileira.
c
não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa, mas a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.
d
induz litispendência e obsta a que a autoridade brasileira conheça da mesma causa, mas não a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.
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O juiz poderá proferir sentença de mérito:
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:<br /><br />
Quanto aos CONTRATOS é falso afirmar que:
Sobre atos processuais assinale a alternativa CORRETA:
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
Sobre a ação de prestação de contas, marque a opção INCORRETA: