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Questão: 27307 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Recaindo a penhora em bens imóveis pertencentes ao casal,
Recaindo a penhora em bens imóveis pertencentes ao casal, em processo de execução, será:
a
citado, também, o cônjuge do devedor;
b
dado prazo para a parte arguir, que não foi observada a gradação estatuÃda no artigo 655 do CPC;
c
notificado o titular do Registro de Imóveis;
d
intimado, outrossim, o cônjuge do devedor.
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"Como há independência do Ministério Público em relação ao Poder Judiciário, não pode o magistrado obrigar o órgão ministerial a intervir no processo".<br />Diante dessa afirmativa, consi...
Marque a opção correta:<br /><br />Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, da sentença que fixar o preço da indenização caberá:
É certo dizer:<br /><br />(I) o Ministério Público não pode suscitar o conflito de competência;<br />(II) o Ministério Público deverá ser ouvido em todos os conflitos de competência;<br />(III) o M...
Sobre o processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:
Indique a opção correta. Contra decisão denegatória de mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe: