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Questão #23241
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2023
Direito Processual Civil
#23241
Quanto às nulidades processuais,
Quanto às nulidades processuais,
a
o controle incidental é feito no curso de processo.
b
incabível a arguição realizada após o trânsito em julgado.
c
as nulidades absolutas, por ausência dos pressupostos de existência, estão expressamente previstas no CPC.
d
a nulidade relativa não comporta convalidação.
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