Questão: 8254 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo diz...

Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo dizer:
(I) o sequestro é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução de quantia certa, através da apreensão de bens indeterminados do patrimônio do devedor;
(II) o atentado é a medida pela qual, a pedido do credor, o Juiz determina a apreensão do título não restituído ou sonegado pelo emitente, sacado ou aceitante;
(III) o credor e o devedor têm legitimidade ad causam ativa para propor a ação cautelar, através da qual será oferecida garantia real ou fidejussória acerca de obrigaçôes decorrentes de lei ou não;
(IV) o Juiz indeferirá o pedido de protesto, quando o requerente não demonstrar o legítimo interesse e o protesto, dando causa a dúvidas e incertezas, possa impedir a formação de contrato ou a realização de negócio lícito;
(V) o arresto é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução para entrega de coisa certa, objeto do litígio, através da apresentação de bens determinados.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho

    Comentários (0)


    • Ainda não há comentários.
      Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

    Comente sobre esta questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

    Questões semelhantes de Direito Processual Civil